Dia da Bandeira - 19 de novembro

No dia 19 de novembro é comemorado o Dia da Bandeira, foi nesta mesma data, no ano de 1889, que a bandeira do Brasil foi fundada.

A Bandeira do Brasil é um emblema que simboliza a nossa pátria.



Todos os anos, no dia 19 de novembro acontecem celebrações em todo o Brasil homenageando a Bandeira, sempre acompanhada do Hino da Bandeira. Nesta data também são queimadas as bandeiras velhas.

Nos dias de festas ou luto em órgãos públicos, ou em situações em que o Brasil está sendo representado a bandeira deve ser erguida. Mas durante a noite, ela não pode ficar erguida, somente se estiver iluminada.

As 27 estrelas presentes na bandeira representam os 26 Estados do Brasil e o Distrito Federal.


Fonte: http://www.colegioweb.com.br/datas/dia-da-bandeira19-de-novembro.html

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História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituíta quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira.

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova.

A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.


Fonte:  http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_da_bandeira.htm

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.

Confira abaixo a transcrição da entrevista, ou ouça na íntegra na RádioPT.

Mudanças no texto do relatório final.
Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

Mudanças nas doações particulares
Henrique Fontana – “Está havendo uma confusão nessa área, empresas na verdade poderiam continuar doando para este fundo que é administrado pela justiça eleitoral. Ou seja, nenhuma empresa poderá doar para o candidato A ou para o candidato B, ou para o partido A ou partido B. Agora é lógico, não tem porque eu proibir uma empresa que institucionalmente queria apoiar o processo democrático no país, que ela faça essa doação para o tribunal eleitoral, que é quem administra este fundo. E que vai distribuir dentro desses critérios de equidade de que a lei prevê no sistema de financiamento público de campanha. Ou seja, termina completamente o recurso privado sendo dirigido pela empresa A ou empresa B, para o candidato A ou B. O que pode mudar em muitos momentos, em muitas vezes abrir o que eu chamo de uma relação privilegiada. A minha frase é a seguinte: não é bom para a democracia brasileira que todos aqueles que têm interesses a tratar com os futuros governos sejam dos mesmo que financiam as campanhas. Isso quebra o critério de impessoalidade e republicanismo que nós temos que preservar na gestão publica do país”.

O risco de avançar só o financiamento público
Henrique Fontana -  “Não,  porque o projeto de lei em 1º lugar prevê o financiamento, o sistema de votação e a democratização interna dos partidos, que além do que eu já falei, passa-se a exigir direções permanentes e definitivas dos partidos. E os assuntos que demandam PEC, a nossa ideia é preparar uma PEC substitutiva global que logo a seguir da votação do projeto de lei, seja votado.  Agora é evidente, eu não tenho como colocar em um projeto de lei aquilo que demanda uma mudança constitucional. Como é o caso da ampliação da participação popular.  E iniciativas de projeto de lei de iniciativa popular. O fim da coligação proporcional, a alteração da suplência do senado, para que passe a ser o deputado federal mais votado, no mesmo estado e do mesmo partido do senador eleito. Portanto esse suplente terá passado pelo crivo do voto. Essas mudanças exigem mudanças constitucionais. Então a votação tem que ser uma seqüência, vota-se o projeto de lei e a seguir vota-se a emenda substitutiva global de emenda constitucional”.

Manifestação do dia 4 e o consenso único para o financiamento
Henrique Fontana – “Não, na verdade hoje tem uma grande maioria, para não usar a palavra consenso no país. As pesquisas mostram isso. Que defendem a mudança do sistema político brasileiro eu diria que esse número já chega a 80,90% da população. Em diferentes pesquisas que se analisa. Por quê? É muito simples, por que as pessoas estão vendo que os problemas a política brasileira e a nossa democracia enfrentam não podem ser, combatidas apenas pela troca de candidatos. Tem que também bolar um sistema e adotar um sistema político que dê maior independência para os mandatos. O papel do poder econômico hoje é muito forte na democracia brasileira. Eu tenho dito uma frase – que nós estamos substituindo progressivamente o debate de ideias, programas e projetos, por uma corrida do ouro, de quem arrecada mais tem mais chances de se eleger. E os números mostram isso. Das 513 campanhas mais caras de deputado federal no Brasil inteiro, 369 tiveram sucesso. Ou seja, é muito direta a relação entre arrecadação e sucesso eleitoral. E é isso que eu proponho retirar da democracia brasileira. Permitir que setores mais pobres, setores médios que representam setores de poucos recursos financeiros tenham a chance de serem candidatos e tenham a chance de se eleger. Alias, não estou sozinho nisso, estou ao lado da OAB, da CNBB, da UNE e de tantas entidades que apoiam o financiamento público”.

A importância da participação do ex-presidente Lula no ato de apoio
Henrique Fontana – “É muito grande porque é uma liderança política de grande credibilidade dentro do país. Ele conhece muito, no detalhe o sistema político brasileiro, porque teve a responsabilidade de ser 8 anos presidente da República. E é um dos mais fortes defensores de um projeto de reforma que retire do poder econômico a força que ele tem hoje na democracia e que fortaleça os partidos. Eu gostaria inclusive que todas as grandes lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente ajudando a fazer a reforma, melhor. Porque o pior dos mundos é o Brasil sair desse processo com o mesmo sistema político que nós temos hoje. E que nos causam tantos desgostos, e inclusive tantas críticas. Os sistemas têm coisas boas evidentemente, mas eles têm muitas coisas que precisam ser mudadas”.

Mudança no projeto de iniciativa popular
Henrique Fontana – “Nós introduzimos a possibilidade do cidadão participar através da redes sociais, ou seja, quando uma entidade ou um grupo quer fazer tramitar na câmara federal um determinado projeto de lei. Ele vai poder trabalhar nas redes sociais, a mobilização o apoio a esse projeto. O cidadão da sua casa, da lan house ou da escola vai poder abrir o seu computador, ler o projeto e se ele apoia a tramitação daquele projeto, ele simplesmente vai registrar nome, título de eleitor nome da mãe ou do pai, e ele estará apoiando a tramitação desse projeto. Então isso vai facilitar muito a participação direta da população na apresentação de projetos de lei e de emendas constitucionais para tramitarem no parlamento”.

O número de apoios pela internet
Henrique Fontana – “O projeto de lei demanda 500 mil apoios, número inclusive um pouco menor do que é hoje. Só hoje tem que ser assinatura presencial. E uma emenda constitucional demanda 1 milhão e 500 mil apoio”.

Henrique Fontana – “Com certeza ajuda muito o presidente Lula tem uma habilidade muito grande para o trato da política. Assim com a presença de outros grandes líderes. Vamos citar o vice-presidente Michael Temer que é presidente do PMDB e nesse momento está licenciado e está sendo exercida a presidência pelo senador Valdir Raupp, então nós estamos debatendo com todos os setores, e o presidente Lula ajuda muito na aprovação da reforma”.

A forma do sistema
Henrique Fontana – “Como o eleitor vai votar nominalmente no candidato que ele prefere, com toda liberdade. E vai ter uma 2ª escolha, que é escolher um partido que ele apóia. E ao apoiar este partido, ele estará apoiando um grupo de candidatos que concorrem por este partido. No final o parlamento vai ser composto metade de pessoas eleita por este voto que o eleitor deu ai partido e a outra metade pelo voto nominal que o eleitor deu nominalmente aos candidatos. Nós vamos ter um parlamento que nasce de um sistema misto de eleições. Como, aliás, tem em muitos lugares do mundo”.

Henrique Fontana – “Não, ele vai escolher um deputado com toda liberdade. E ele vai escolher um partido ao qual ele apoia. E ao apoiar esse partido político ele estará apoiando um programa, um projeto e a importância desse voto é exatamente esta. É que o eleitor seja convidado a uma reflexão da importância que tem os programas e os projetos. Por que eles é que mexem o país. Quando as pessoas, muitas vezes pensam que o importante é escolher uma pessoa boa e o meu voto está destinado, elas não estão se dando conta de que uma pessoa sozinha não consegue fazer nada no parlamento. Os grupos de interesse de poder, os grupos partidários é que se reúnem para debater temas, e é daí que nasce as decisões que influência a vida de todos nós”.

(Apolos Neto – Portal do PT)

RádioPT - Henrique Fontana fala sobre mudancas no relatório da Reforma Política

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1. RádioPT - Henrique Fontana fala sobre mudancas no relatório da Reforma Política

O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta segunda-feira

O Globo

Manchete: Teresópolis terá de devolver o dinheiro das chuvas

Corrupção leva União a bloquear também as contas da prefeitura

Na contramão do esforço que mobilizou voluntários em todo o país, comovidos com a tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio no início deste ano, uma quadrilha agiu dentro da prefeitura de Teresópolis, usando artifícios como notas fiscais frias, firmas fantasmas, pagamentos fictícios e “laranjas" para desviar recursos públicos destinados às vítimas e à recuperação da cidade. A conclusão é da Controladoria Geral da União (CCU), que já determinou o bloqueio de contas do município e vai exigir a devolução dos R$ 7 milhões transferidos na época pela União. (Págs. 1 e 10)

Dnit gastou 33% a mais sem licitação

No ano eleitoral, empreiteiras ganharam R$ 228 milhões sem passar por concorrência

De 2009 para 2010, o Dnit aumentou em 33% o valor dos contratos feitos com dispensa de licitação, entregando às empresas R$ 228 milhões, segundo informações enviadas ao Tribunal de Contas da União. O contrato mais caro feito sem licitação foi fechado com a empreiteira Contractor, que recebeu R$ 9,9 milhões de janeiro de 2010 até agora, para fazer obras num trecho da BR-101 perto de Vitória. A oposição tentará convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para depor na Câmara sobre as acusações de irregularidades em sua Pasta. (Págs. 1 e 3)

Indústria já cancela investimentos

Com a agenda econômica do governo empacada, o real valorizado, a inflação em alta e as turbulências no mercado externo, a indústria pisa no freio e já há empresas suspendendo investimentos. Em alguns setores, o otimismo é o menor desde 2006. Empresários dizem que a alta do consumo está sendo atendida pelas importações. (Págs. 1 e 20)

Contêineres de UPAs serão investigados

O estado vai investigar empresa que fornece os módulos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas não os fabrica. (Págs. 1 e 11)

Após tragédia, Anac suspende voos da Noar

A Anac suspendeu voos da Noar, dona do avião que caiu em Recife, após receber documento em que pilotos relatam problemas. (Págs. 1 e 9)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Expansão imobiliária cria cinturão de favelas em SP

Valorização de áreas centrais e periféricas empurra comunidades pobres para fronteiras

A valorização imobiliária das áreas centrais de São Paulo e de regiões antes consideradas periféricas vem empurrando as favelas para as fronteiras da capital paulista. Há um boom demográfico no seu entorno.

As favelas formam hoje um cinturão nos limites de São Paulo. Ele chega a transbordar para as cidades vizinhas, informa José Benedito da Silva. É o que revela mapa da Secretaria Municipal da Habitação. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Dilma demite logo para se preservar na classe média

Dilma Rousseff afastou logo os suspeitos de irregularidades no Ministério dos Transportes para evitar desgaste na classe média. Após a crise com Antonio Palocci, na qual demorou para agir, sua reprovação nessa camada mais que dobrou, mostra o Datafolha. (Págs. 1 e Poder A4)

Editoriais

Leia "Fora de hora e de lugar", sobre declarações do ex-presidente Lula, e "Aulas melhores", acerca de mudanças nas férias dos professores de São Paulo. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dnit e Valec têm contratos com empresas suspeitas

Fornecedoras de mão de obra são acusadas de usar documento falso em concorrências de R$ 31 milhões

Diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia montaram um esquema com duas empresas acusadas de usar documentos falsos em contratos, informa o repórter Leandro Colon. Os contratos totalizam R$ 31 milhões, dos quais R$ 13 milhões sem licitação. As empresas Alvorada e Tech Mix fornecem funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do PAC. O dono da Tech Mix é marido da proprietária da Alvorada, que mudou de atividade um dia antes da liberação de verba. Os documentos do Dnit foram assinados pelo então diretor-geral Luiz Antônio Pagot, e pelo diretor executivo, José Henrique Sadok, afastados após denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Os contratos da Valec foram respaldados pelo diretor Antonio Felipe Sanchez Costa. (Págs. 1 e Nacional A4)

Dono nega irregularidade
O dono da Tech Mix, Luiz Carlos da Cunha, negou irregularidade no contrato com o Dnit e disse não haver ligação com acertos da empresa de sua mulher. (Págs. 1 e Nacional A4)

Cresce envio de recursos de múltis do País

Acompanhando o movimento geral de atração de capitais pelo Brasil, as multinacionais do País estão enviando maciçamente recursos de suas filiais para as matrizes. De janeiro a maio, eles já somam US$ 16,5 bi, mais de cinco vezes o registrado em igual período de 2010. (Págs. 1 e Economia B1)

Entrevista: Rigor no fisco

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, diz que órgão será mais exigente. (Págs. 1 e Economia B6)

Foto legenda: “Só quem precisa poderá parcelar dívida em 60 meses”

Negócios: Mãos à obra

Após ter a fusão aprovada pelo Cade, a Brasil Foods encara o desafio de integrar Sadia e Perdigão. (Pág. 1)

Crise americana pode ser pior que a de 2008 (Págs. 1 e Economia B13)

EUA deixam de ensinar letra de mão

Com as novas tecnologias, o ensino da letra cursiva foi considerado ultrapassado e será opcional nos Estados Unidos. No Brasil, o uso da letra de mão tem perdido relevância na escola. (Págs. 1 e Vida A14)

José Roberto Toledo: Vindas e voltas

Imigrar menos é tendência nacional. Cada vez mais nativos moram onde nasceram. Entre as exceções estão os paulistas em Santa Catarina. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações: Mensagem a Obama

Estudo sustenta que os EUA devem desenvolver parceria madura e forte com o Brasil. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Aumento da violência sufoca hospitais do DF

O Distrito Federal é o vice-campeão em internações motivadas por causas violentas, como assassinatos e acidentes de trânsito. Só perde para Tocantins. Somente nos quatro primeiros meses de 2011, pelo menos 6 mil brasilienses foram parar nas emergências ou nas enfermarias - um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Desses, 32% morreram. A maioria é do sexo masculino e tem entre 20 e 40 anos. (Págs. 1, 20 e 21)

E no país da corrupção...

Até 43% do dinheiro sujo do mundo, segundo duas entidades, circulam por aqui (Págs. 1 e 8)

Operações tapa-buracos nas estradas provocam rombo de R$ 5 bilhões por ano (Págs. 1 e 7)

Duas ferrovias nem começaram a ser construídas, mas já há suspeita de desvios (Págs. 1, 2 e 3)

Acidente

Anac interdita empresa de aviação no Recife (Págs. 1 e 6)

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Valor Econômico

Manchete: Belo Monte traz 'pesadelo' logístico para empresas

Uma das maiores obras de engenharia em curso no mundo, a usina hidrelétrica de Belo Monte terá de ser construída no meio da selva a partir do nada e criar até mesmo a infraestrutura que torne possível sua existência - um pesadelo logístico de R$ 26 bilhões.

Peças de até 300 toneladas terão de vir pelo rio Xingu para um porto ainda inexistente. O atual vive do tráfego de pequenas embarcações para transporte de passageiros e serve para pouca coisa. Um ambiente de trabalho para 22 mil pessoas vai requerer um aeroporto de porte compatível e o de Altamira, feito apenas para aviões pequenos, dará lugar a outro em que pousem Boeings. Não é uma tarefa fácil. A Infraero chegou a lançar o edital para a reforma, mas com a dificuldade de abastecimento e de acesso à região, nenhuma empreiteira se candidatou. (Págs. 1 e B7)

Um plano de segurança para a Copa

Nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff vai baixar decreto criando uma secretaria especial de segurança para a Copa do Mundo, que vai coordenar todas as forças federais e estaduais, civis e militares de segurança durante o evento. Está para sair também medida provisória, projeto de lei ou decreto criando um sistema nacional de informação, que será a base de um plano nacional de combate à violência, cujo modelo será o mesmo adotado na Copa e tem na "integração" sua palavra-chave. "A segurança da Copa é importante, mas é preciso que o plano deixe um legado", disse ao Valor o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esse "legado" é justamente a tentativa da integração das forças e a institucionalização do papel da União na segurança pública, uma atribuição que a Constituição deu aos Estados. (Págs. 1 e A10)

Foto legenda: Estreia nacional

Desde abril, quando Bradesco, Banco do Brasil e Caixa anunciaram o lançamento da bandeira de cartões Elo, foram emitidas 250 mil unidades, entre crédito, débito e pré-pagos. Para Jair Scalco, presidente da Elo Serviços, a expectativa é de que o negócio atinja o equilíbrio já em 2012. (Págs. 1 e C7)

Teles testam 'orelhão' com novos serviços

Com mais de 40 milhões de linhas fixas e 215 milhões de celulares no país, diminuiu muito o uso dos telefones públicos. Também minguaram as receitas das operadoras com esse serviço. O faturamento das concessionárias com a telefonia pública caiu 53% desde 2004, segundo a Anatel. A reação de operadoras e fabricantes de "orelhões" foi começar a testar aparelhos com novas funções. Acesso à internet, ligações grátis e até recarga de vale-transporte são algumas delas. Em Piracicaba (SP), a Telefônica colocou em funcionamento 2,4 mil "orelhões" nos quais é possível fazer chamadas locais sem pagar. Para isso, o usuário tem de ligar para um número 0800 e ouvir um anúncio. Segundo Gustavo Fonseca, diretor da Telefônica, o volume de chamadas nesses telefones subiu 25%. (Págs. 1 e B2)

Avanço desigual da receita do ICMS

Responsável por mais de 80% das receitas tributárias estaduais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou o primeiro semestre com alta nominal de cerca de 12% da arrecadação na comparação com 2010.

Levantamento do Valor com base nos maiores arrecadadores do país - São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Goiás e Amazonas - mostra que esse crescimento é bem inferior ao resultado da arrecadação total do governo federal. No período até maio, em que as comparações são possíveis, as receitas de tributos e contribuições da União cresceram mais de 17% no ano, enquanto o desempenho do ICMS no mesmo período atingiu 10,2%, totalizando R$ 119,13 bilhões. (Págs. 1 e A4)

Cresce desembolso do BNDES para as pequenas empresas

As micros e pequenas empresas elevaram sua participação nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro quadrimestre de 2011 e conseguiram abocanhar 25% das liberações, ante 18% no mesmo período de 2010 e 10% em 2008. De janeiro a abril, obtiveram R$ 8,5 bilhões dos R$ 33,9 bilhões liberados. A participação das grandes empresas encolheu para 55% do volume desembolsado, ante 71% no mesmo período do ano passado.

O avanço da participação das micros e pequenas empresas ocorreu principalmente a partir da criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) no âmbito da Finame, com juros fixos e mais baratos, e com a introdução do Cartão BNDES, que funciona como um cartão de crédito para os pequenos empresários, disse Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, superintendente da área de operações indiretas do banco. (Págs. 1 e A3)

Ensino da escrita cursiva sai de moda

O Estado de Indiana acabou com a exigência de que as suas escolas ensinem a escrita cursiva, aquele estilo de escrever em que as palavras são formadas com letras emendadas umas com as outras. Com a mudança, Indiana alinha-se a um padrão comum de ensino adotado por 46 Estados americanos. Nele, não há nenhuma menção à escrita cursiva, mas recomenda-se o ensino de digitação.

É um reconhecimento de que, com as novas tecnologias, as pessoas cada vez menos precisam escrever de forma cursiva, no trabalho ou no dia a dia. Basta aprender a escrever - exigência que ainda faz parte do currículo de Indiana e dos padrões comuns adotados pelos Estados - seja com letras de forma, cursiva ou um misto dos dois estilos. (Págs. 1 e A16)

Chalita é a aposta de Temer para ressuscitar PMDB em São Paulo (Págs. 1 e A7)

Dúvidas sobre política fiscal

Especialistas não concordam integralmente com a avaliação do governo de que o país tem uma situação fiscal tranqüila - em maio, o endividamento líquido do setor público atingiu 39,8% do PIB. (Págs. 1 e A2)

Eletropaulo multada

A agência estadual de energia de São Paulo (Arsesp) multou a Eletropaulo em quase R$ 27 milhões em função de fiscalização em 2010 que detectou vários problemas na qualidade do serviço da empresa. (Págs. 1 e B8)

Recursos para o campo

O governo decidiu criar uma nova linha especial de financiamento na tentativa de "resgatar" produtores rurais endividados sem acesso ao crédito. O dinheiro será oferecido com subsídios a fornecedores de insumos, cooperativas e cerealistas. (Págs. 1 e B11)

Usinas pagam pela água

Ainda restrita a três bacias hidrográficas e a uma parcela pequena de usinas sucroalcooleiras, a cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo deve avançar nos próximos anos. (Págs. 1 e B12)

Benefícios para o Brasil?

A crise na Europa não irá estancar o fluxo de capital para o Brasil - que pode, inclusive, ser o destino de mais recursos numa estratégia futura de mais diversificação por parte de investidores globais, afirma Benoit Anne, do Société Générale. (Págs. 1 e C8)

Fundos de previdência

A captação líquida dos fundos de previdência cresceu 44% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$12 bilhões. Produtos específicos contribuem para aumentar a participação de jovens. (Págs. 1 e D1)

Mais doutores

O número de doutores formados no país passou de 5 mil em 1999 para 11 mil no ano passado. Parte desse contingente tem sido absorvido pelas novas universidades públicas. (Págs. 1 e D10)

Advogado, primeiro da fila

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que advogados podem receber antecipadamente honorários de até 40 mínimos nas causas ganhas contra a Fazenda Pública, quando o cliente é pago por precatórios. (Págs. 1 e E1)

Aprendizado financeiro

A educação financeira passou a ser prioridade para bancos, administradoras de cartões de crédito e seguradoras, que estão atentos às mudanças trazidas pela mobilidade social. (Págs. 1 e Relatório Especial Educação Financeira)

Ideias

Octavio de Barros
O problema não é tanto falta de mão de obra qualificada, mas de mão de obra barata. O patamar salarial do Brasil mudou. (Págs. 1 e A14)

Ideias

Luiz Carlos Mendonça de Barros
Crise nos EUA e Europa trouxe ao nível consciente diferenças políticas antes mascaradas por um longo período de expansão. (Págs. 1 e A15)

Deficiências nos portos reduzem expansão de cruzeiros marítimos, diz Ursilli (Págs. 1 e B4)

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Estado de Minas

Manchete: Aposentado vira arrimo de família

O rendimento de aposentados que voltaram ao mercado de trabalho eleva o potencial de consumo de famílias no estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a renda média domiciliar é de R$2,3 mil, mas nos grupos familiares em que há um idoso com nível superior e ainda empregado esse montante sobe para R$ 7,4 mil, dos quais 53% são garantidos pela chamada terceira idade. Os dados são de um estudo feito com base em levantamentos do Dieese, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Emprego de Minas Gerais. As classes A e B são as mais dependentes do dinheiro do idoso. (Págs. 1 e 11)

Cancelamento de voo sem dor de cabeça

Passageiro pode desistir de viagem aérea sem onerar o bolso. Segundo a Embratur, a multa prevista é de 10% a 20% do preço do pacote. Valor maior só pode ser cobrado se o pedido for feito com menos de 20 dias de antecedência. (Págs. 1 e 14)

Empaca o combate à corrupção

Há 116 projetos contra desvios de recursos e outros crimes envolvendo dinheiro público, que preveem punição severa aos culpados, parados no Congresso. Alguns estão há mais de 10 anos na fila de espera. Grupo de parlamentares se organiza para tentar levar ao plenário pelo menos 21 deles. (Págs. 1 e 4)

Outro rombo em projetos ferroviários

Mais uma denúncia vem à tona na lista de escândalos do Ministério dos Transportes. Dois outros projetos ferroviários da Valec Engenharia nem saíram do papel e já são investigados por suspeita de superfaturamento de R$ 174 milhões. (Págs. 1 e 3)

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Jornal do Commercio

Manchete: Só o Santa está feliz (Pág. 1)

Chuva, enchentes e mais quatro mortes (Pág. 1)

Governo paga em setembro revisão da aposentadoria (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: DPs e Brigada Militar ampliam ofensiva pelo desarmamento no RS

Com o objetivo de recolher 10 mil armas até dezembro, Estado aumenta de 14 para 230 os postos de entrega, atingindo 70% dos municípios gaúchos. (Págs. 1 e 31)

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Brasil Econômico

Manchete: Ação do BC contra manipuladores compromete liquidez no câmbio

Nova Ptax, em vigor há 15 dias, reduz briga entre comprados e vendidos em dólar e concentra negócios em menos agentes

O objetivo do Banco Central de mudar a fórmula de cálculo da taxa oficial de câmbio, a Ptax, parece estar surtindo o efeito pretendido — reduzindo distorções oriundas da pressão de vendedores e compradores para criar uma taxa que lhes agrade. Mas o efeito colateral é um volume mais enxuto de negócios e menor estímulo ao swap cambial reverso, instrumento que o BC usa para fazer o dólar subir. Para os agentes, quanto menos liquidez e participantes, menos transparente é a formação de preço. (Págs. 1 e P32)

Nova Ptax e cenário externo derrubaram dólar a R$ 1,55, dias 1º, 4 e 7, menor cotação desde 1999.

Puxada por linhas de baixo risco, como o consignado, alta do crédito está longe de uma bolha, diz Samuel Kinoshita, economista da Ideias. (Págs. 1 e P38)

Governo cria “trava” para manter a nova classe média

O ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, anuncia uma segunda geração de programas sociais, que será lançada até o fim do ano. (Págs. 1 e P10)

Tablets vão substituir livros na escola pública

Editais do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2014 preveem conteúdo digital na sala de aula. Editoras organizam-se para atender à demanda, mas temem redução do lucro. (Págs. 1 e P4)

Desa, dos donos da Natura e Malwee, investe R$ 2 bi em energia renovável. (Págs. 1 e P22)

Republicanos propõem corte de US$ 9 tri no orçamento dos EUA em dez anos. (Págs. 1 e P40)

Estados produtores querem plano original de royalties

Objetivo agora é resgatar proposta de partilha de recursos do pré-sal negociada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2009. (Págs. 1 e P12)

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Pai e filho cassados por fraude eleitoral no AM (Por Dandara Medeiros)

Além da cassação do diploma de eleito e da perda do mandato, Jander Tabosa e o pai dele, o empresário Ronaldo Tabosa, inelegíveis (não podem disputar eleições) pelos próximos três anos por fraude eleitoral

Aristide Furtado

Depois de conseguir cancelar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o vereador cassado Jander Tabosa (PV) foi condenado novamente pela Justiça Eleitoral a perda do mandato. Cabe recurso à decisão.
A decisão foi emitida na segunda-feira pelo juiz da 37ª zona eleitoral Paulo Feitoza em ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) de autoria do vereador Jeferson Anjos (PV), substituto de Tabosa na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Além da cassação do diploma de eleito e da perda do mandato, o magistrado tornou Jander Tabosa e o pai dele, o empresário Ronaldo Tabosa, inelegíveis (não podem disputar eleições) pelos próximos três anos por fraude eleitoral.
Paulo Feitoza determinou o envio de cópia do processo para a Polícia Federal para abertura de inquérito criminal contra os Tabosa.
“Houve comprovada e documentada fraude eleitoral perpetrada pelos representados. Ronaldo Tabosa fraudou o processo eleitoral de sufrágio promovendo uma candidatura como se fosse a sua”, concluiu o juiz.
Ronaldo Tabosa, que atua como apresentador de um programa na TV Rio Negro, e que já havia disputado a eleição de 2006, foi acusado de enganar os eleitores ao posar, na propaganda eleitoral de 2008, como candidato, quando, na verdade, quem concorria era o filho Jander.
“O eleitorado somente soube do ardil quando o rosto de Jander Tabosa assomou e a fraude se tornou pública”, diz um trecho da sentença do magistrado.
Em 2009, o plenário do TRE-AM tomou decisão semelhante e afastou Jander Tabosa do cargo pelos mesmos motivos. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Jeferson Anjos, que era o primeiro suplente do PV, assumiu o posto. O vereador cassado recorreu ao TSE. No dia 24 de maio deste ano a Corte determinou o retorno do caso ao TRE-AM para ser rejulgado. Desde essa data Tabosa vem tentando, junto ao TRE-AM,  reassumir o mandato, o que ainda não ocorreu.
O juiz Paulo Feitoza concluiu também que não há provas suficientes sobre compra de votos, uma das acusações da Aime apresentada por Anjos. Mas afirma que houve manobra dos advogados dos Tabosas para gerar nulidades no processo.
“No presente caso, não se sabe verdadeiramente qual dos advogados defende qual dos Tabosas, se pai ou o filho. Tudo está muito claro nos autos e o propósito também. Possibilitar o surgimento de nulidades; retardar o desfecho da lide”, diz a decisão. Atuaram na defesa dos Tabosas a advogada Ana Beatriz Moutinho, Eloy Junior  e Delcio Santos.

Segundo TSE, 16 mil pessoas são suspeitas de doação acima do limite nas eleições de 2010

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas. Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. No caso de pessoas jurídicas, foram encontrados 3.996 doadores supostamente irregulares.
Segundo a Lei das Eleições, doações acima dos limites podem levar ao pagamento de uma multa entre cinco e dez vezes o valor excedido. Doadores que extrapolam estão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite.

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PPS do Paraná expulsa 37 por infidelidade partidária (Imaginem se a moda fosse seguida em Lambarí - MG: Sobrariam poucos partidos!)

Ivan Santos

O diretório estadual do PPS paranaense realizou no último sábado uma reunião para avaliar os pareceres do Conselho de Ética a respeito de casos de infidelidade partidária, ocorridos no período eleitoral de 2010.

A legenda avaliou 171 processos, envolvendo 04 filiados, 14 vice-prefeitos, 11 prefeitos e 142 vereadores. O Conselho de Ética sugeriu 49 arquivamentos, 06 adiamentos, 69 penas médias (advertência interna) e 47 penas graves (expulsão).

Após avaliação em plenário com exposição de defesa por parte dos réus, o diretório estadual do PPS decidiu pela expulsão de 37 filiados mandatários – 02 prefeitos, 04 vice-prefeitos e 31 vereadores – e uma censura pública (prefeito).

De acordo com o presidente do PPS no Paraná, deputado federal Rubens Bueno, o julgamento do Conselho de Ética é o ponto de partida para a reestruturação da legenda no Estado. “Após o resultado vamos percorrer todas as regiões para restabelecer diretórios e preparar o partido para as eleições de 2012”, disse.

O Conselho de Ética recebeu diversas denúncias com base na Resolução Eleitoral n°1/2010 do Diretório Nacional.

No parágrafo 1° do Art. 8°, “os filiados ao PPS, especialmente os candidatos, os detentores de mandato eletivo e todos aqueles que integram o diretório nacional, estadual, distrital, o diretório municipal ou comissão provisória organizadora e demais órgãos partidários, apoiarão exclusivamente candidatos a Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual apoiados oficialmente pelo partido”.

“No caso de chapa de deputados federais e estaduais o apoio será exclusivo aos candidatos do partido, independente de alianças ou coligações”.

Antes de emitir os pareceres, o presidente do Conselho de Ética do partido, Ivo Ericsson Camargo de Lima, declarou que o critério para incluir mandatários no processo foi a exigência de 30% de votos a deputado estadual e federal do total atingido pelos vereadores de determinado município.

Sarney defende sistema que combine voto majoritário com proporcional

 

Presidente do Senado instala nesta terça Comissão da Reforma Política.
Comissão de 15 senadores terá 45 dias para apresentar o anteprojeto.

Sandro Lima Do G1, em Brasília

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (22) uma fórmula mista para o sistema eleitoral, que contemple votos majoritários e votos proporcionais. “Temos que encontrar uma fórmula para combinar o voto majoritário com o voto proporcional, esse é o meu ponto de vista”, disse Sarney.
“Isso é uma ideia que pode ser trabalhada”, afirmou Sarney, sem detalhar como tal proposta funcionaria e seria implementada. No sistema de votos majoritários, são eleitos os mais votados. No sistema proporcional, nem sempre os candidatos mais votados conseguem se eleger, pois a votação total do partido influencia no resultado das eleições.

saiba mais

• Sarney quer ‘solução rápida’ para votar reforma política
• Comissão da Reforma Política será presidida por Francisco Dornelles

Nesta terça-feira, Sarney instala a Comissão da Reforma Política, que será comandada por Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá 45 dias para elaborar o anteprojeto.
Sarney definiu como atribuições da comissão analisar as matérias sobre reforma política em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar projeto sobre a matéria.
Além de Dornelles, fazem parte da comissão Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
 

Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'

Marcelo de Moraes - 20/02/2011 - 09:06

A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples.

Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades.

Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente.

Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples.

"Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."

Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Tesouros de Corumbá são destaques na revista Folha do Turismo

Assessoria/JG

Com o título principal "Tesouros de Corumbá", Corumbá e o Pantanal foram destaques da edição 375, de janeiro de 2011, da Revista Folha do Turismo, do Grupo Folha Dirigida. São 16 páginas com 27 fotos coloridas e textos da jornalista Bianca Souza, retratando a Cidade Branca, o Rio Paraguai, a fauna e a flora, passeios, a travessia no Porto da Manga, a pesca, o Casario do Porto, serviços, a culinária e o artesanato, com destaque para dona Izulina Xavier.
Corumbá é também destaque de capa da revista, focando as "tradições e atrações da cidade que é o portão de entrada do Pantanal Sul". A extensa reportagem integra uma edição em que o Grupo faz uma viagem às três cidades mais importantes dos Estados Unidos, Nova York, Miami e São Francisco; à Alemanha, com destaque para o automobilismo.
Em seu editorial, a revista observa que "de volta ao Brasil nada melhor que aproveitar a temporada para uma visita ao Pantanal sul-mato-grossense. Enviamos uma repórter para a cidade de Corumbá, porta de entrada deste bioma legitimamente brasileiro, que abriga uma imensa diversidade de flora e fauna. As belezas do coração do Brasil forma um dos mais belos roteiros turísticos do país, simplesmente imperdível".
Na revista, Bianca Souza retrata um pouco da história de Corumbá. A riqueza que chegou pelo rio Paraguai, o maior porto fluvial da América Latina; o seu projeto arquitetônico, com destaque para o Casario do Porto; a sua variedade turística; a divisa com a Bolívia; o Pantanal, seus atrativos naturais, a fauna e a flora; a Estrada Parque; o Passo do Lontra; rio Vermelho; a pesca esportiva; os atrativos urbanos; o Muhpan e a Estação Natureza Pantanal; a culinária e a influência dos vizinhos (Bolívia e Paraguai).
A artista plástica Izulina Xavier e a sua arte também recebem tratamento especial, com destaque para a imagem do Cristo Rei do Pantanal, além da Casa Massa Barro; Casa do Artesão; seus hotéis (urbanos e rurais); barcos hotéis; onde comer, aonde ir, bem como informações básicas para o turista, tais como chegar, quem leva e receptivo.