Sarney defende sistema que combine voto majoritário com proporcional

 

Presidente do Senado instala nesta terça Comissão da Reforma Política.
Comissão de 15 senadores terá 45 dias para apresentar o anteprojeto.

Sandro Lima Do G1, em Brasília

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (22) uma fórmula mista para o sistema eleitoral, que contemple votos majoritários e votos proporcionais. “Temos que encontrar uma fórmula para combinar o voto majoritário com o voto proporcional, esse é o meu ponto de vista”, disse Sarney.
“Isso é uma ideia que pode ser trabalhada”, afirmou Sarney, sem detalhar como tal proposta funcionaria e seria implementada. No sistema de votos majoritários, são eleitos os mais votados. No sistema proporcional, nem sempre os candidatos mais votados conseguem se eleger, pois a votação total do partido influencia no resultado das eleições.

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Nesta terça-feira, Sarney instala a Comissão da Reforma Política, que será comandada por Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá 45 dias para elaborar o anteprojeto.
Sarney definiu como atribuições da comissão analisar as matérias sobre reforma política em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar projeto sobre a matéria.
Além de Dornelles, fazem parte da comissão Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
 

Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'

Marcelo de Moraes - 20/02/2011 - 09:06

A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples.

Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades.

Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente.

Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples.

"Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."

Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.