sábado, 8 de dezembro de 2012

Empreiteiras são maiores doadoras de 2012



PAULO GAMA
DE SÃO PAULO

 
Os números finais divulgados pela Justiça Eleitoral mostram que as construtoras encabeçaram a lista de maiores doadores das eleições deste ano. Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa foram os quatro maiores financiadores privados da disputa. Juntas, investiram R$ 197,2 milhões.
O quinto maior financiador é o braço da Vale na produção de fertilizantes, que doou outros R$ 29 milhões.
Essas empresas optaram majoritariamente por uma modalidade de doação que impede a identificação do candidato beneficiado --as chamadas doações ocultas.
Dos R$ 226,2 milhões investidos por elas, R$ 220,6 milhões --97% do total-- foram repassados às direções partidárias ou aos comitês financeiros das siglas. Os recursos são transferidos posteriormente pelos partidos aos candidatos, eliminando o vínculo entre as empresas e os beneficiados pelas doações.
Três deles doaram apenas via partidos. A Andrade Gutierrez, maior financiadora da disputa, investiu R$ 77 milhões --100% direcionado às direções partidárias. Além dela, a Vale e a Queiroz Galvão optaram exclusivamente por essa modalidade.
O PT foi o partido que mais se beneficiou delas. Recebeu R$ 63,6 milhões das cinco empresas. O PMDB foi o segundo, com R$ 49,1 milhões, e o PSDB, o terceiro, com R$ 34,9 milhões. Os três foram os partidos que mais elegeram prefeitos e vereadores em 2012.
Questionados pela Folha, os financiadores não explicaram por que optaram pela doação oculta nem disseram se influenciaram a decisão sobre o candidato beneficiado.
O percentual oculto é maior que o de 2010, quando os cinco maiores financiadores haviam repassado 74,5% de suas doações aos partidos ou comitês. Estão na lista de maiores doadores das duas eleições a OAS, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
No total, partidos e candidatos declararam ter arrecadado R$ 4,8 bilhões. Desconsiderando os recursos declarados duas vezes --recebidos pelos partidos e repassado aos candidatos--, a eleição movimentou R$ 3,7 bilhões.

FINANCIAMENTO PÚBLICO
Cerca de 5% desse total foi financiado com recursos públicos, por meio do Fundo Partidário --uma reserva mantida pela União distribuída entre as legendas, proporcionalmente a seu tamanho no Congresso. Os partidos declararam ter usado R$ 179,7 milhões do fundo para pagar despesas das campanhas.
Quem mais se serviu de verbas públicas foi o PP, que gastou R$ 20,7 milhões. Na sequência vêm PSDB, com R$ 19,9 milhões, e PMDB e PSB, R$ 18,8 milhões cada um.
Individualmente, quem mais recebeu foi ACM Neto, eleito pelo DEM para a Prefeitura de Salvador.
OUTRO LADO
Questionadas pela Folha, as cinco empresas não disseram por que optaram pelas doações que omitem o vínculo com o beneficiado. A Andrade Gutierrez e a OAS disseram que a doação via partido é prevista pela Lei Eleitoral. A Queiroz Galvão e a Vale Fertilizantes não responderam. A Camargo Corrêa não quis se manifestar.
Colaborou MARCELO SOARES, de São Paulo
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

domingo, 2 de dezembro de 2012

O voto secreto foi institucionalizado por Getúlio Vargas, em 1932


Voto secreto



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O voto secreto é o direito que a pessoa tem de votar, em eleições, em segredo, sem que outras pessoas saibam em quem o eleitor votou a menos que ela conte. É uma forma de evietar pressão sobre os eleitores, e também evitar a coação.
No Brasil, o voto secreto foi implantado, pela primeira vez, no pleito de 1925 do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade que representa até hoje os estudantes da Faculdade de Direito da USP. Posteriormente, houve uma experiência, em Minas Gerais, por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, em 1929, em uma votação suplementar para vereador. E foi institucionalizado, em 1932, pelo primeiro Código Eleitoral do Brasil.
O voto secreto tem um valor essencial para garantir que o voto expresse realmente a vontade do eleitor.
A votação secreta, também tem o objetivo de proibir a compra de votos, garantindo democracia total.
À frente da urna, há uma cabine, que leva o brasão da República Federativa Do Brasil, é ela que dá a certeza ao eleitor que seu voto é realmente secreto.
Quando o voto era aberto, o voto de seu curral eleitoral, eram controlados pelos coronéis. Ninguém votava em candidato diferente do coronél, pois, com certeza, sofreria algum tipo de represália. Isso ficou conhecido como Voto de cabresto.as