Valerioduto de Azeredo, o qual "respinga" em FHC, pagou juiz eleitoral, em MG

* Valerioduto de MG pagou juiz eleitoral, afirma PF

Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério, foi juiz do TRE-MG e recebeu verba do valerioduto durante a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição ao governo, afirma a PF.

Como juiz eleitoral, ele votou a favor do tucano em datas próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher. Relatório da PF no inquérito do valerioduto mineiro diz que, de agosto a outubro de 1998, foram feitos cinco depósitos para o casal, no total de R$ 302 mil.

Para a PF, seriam "recursos de estatais desviados para o caixa de coordenação financeira da campanha".

Tolentino alega que foi advogado da agência SMPB, de Valério, de 1988 a 2005 e que os pagamentos se referem a honorários atrasados "durante quatro anos".

Segundo ele, os depósitos na conta da mulher foram feitos "por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF".

Réu do mensalão do PT, Tolentino votava sistematicamente a favor da coligação de Azeredo, dizem juízes, advogados e promotores.

Ele nega.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Em oito anos, TSE cassa 215 políticos

BRASÍLIA - Nos últimos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiu desalojar de seus cargos 215 políticos que compraram votos para conseguir se eleger. Levantamento realizado pelo órgão revela que o cargo político que sofreu maior número de cassações foi o de prefeito, com 101 afastamentos. Vice-prefeitos, num total de 53, e vereadores, que somam 51, são o segundo e terceiro colocados, respectivamente, na relação dos cargos mais cassados.

O levantamento anterior, relativo ao período de 2004 a fevereiro de 2007, mostrou que houve 203 políticos cassados pelo TSE. Nesta nova apuração dos oito anos de vigência da Lei das Eleições foi incluído o período de 1999 a 2001, no qual foram registradas 12 cassações, sendo cinco prefeitos, cinco vices e dois vereadores. Em 2002, foram cassados 25 políticos - 11 prefeitos, seis vice-prefeitos e oito vereadores.

Desde 1999, quando a lei eleitoral ganhou o artigo 41-A, que trata especificamente da compra de votos, o tribunal conseguiu acelerar as cassações de mandatos por irregularidades. No próximo domingo, a lei eleitoral - onde está prevista a cassação por compra de votos - completa 10 anos.

Antes disso, a cada eleição os deputados criavam uma nova norma, específica para aquele processo. No entanto, apenas dois anos depois, em 1999, foi incluída na lei o artigo que regulamente a compra de votos com a perda do mandato. As maiores vítimas da lei estão nos municípios. Além dos prefeitos (101) flagrados cooptando eleitores com dinheiro e outros benefícios, também 53 vice-prefeitos e 51 vereadores perderam os mandatos por esse motivo.

Mas a lei chegou também ao Congresso. Um senador, João Capiberibe (PSB), do Amapá, e sua esposa, Janete (PSB), deputada federal, perderam os mandatos acusados de comprar votos por R$ 26. Apesar da decisão do TSE, o processo - que precisava confirmada pela mesa do Senado - se arrastou por meses na Casa, até ser efetivada em dezembro de 2005.

Um governador de Roraima, Flamarion Portela, também perdeu o mandato, em 2004. Eleito em 2002, Portela foi acusado de usar programas sociais de seu governo para cooptar votos. Cassado, foi substituído por seu vice, Otomar Pinto (PSDB) - que hoje também enfrenta no TSE um processo por compra de votos.

A velocidade das cassações vem aumentando. Nos dois primeiros anos, de 1999 a 2001, foram cassados apenas 12 políticos - 5 prefeitos, 5 vices e 2 vereadores. Nos anos seguintes, a conta subiu para 203 e entraram um governador, um senador, deputados estaduais e federais.

No momento, o Tribunal Eleitoral tem nas mãos recursos contra a posse de sete governadores atualmente no cargo. Desses, cinco são acusados de compra de votos, mas se soma a isso também outros crimes eleitorais comuns, como abuso de poder econômico e poder político.

O TSE também tem para decidir ações contra o mandato de quatro senadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cícero Lucena Filho (PSDB-PB), Expedito Júnior (PPS-RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Além disso, outros 25 deputados federais estão sendo processados.

Fonte: Tribuna Online

http://www.tribuna.inf.br/noticia.asp?noticia=politica07

Ministério Público Estadual de Minas Gerais vai cobrar judicialmente dos acusados no caso do mensalão tucano no Estado, abastecido por Marcos Valério

* O Ministério Público Estadual de Minas Gerais vai cobrar judicialmente dos acusados no caso do mensalão mineiro o ressarcimento de pelo menos R$ 5,17 milhões, em valores de 1998, supostamente desviados de empresas estatais para alimentar a campanha do então governador Eduardo Azeredo (PSDB).

O dinheiro teria abastecido a campanha tucana por meio da agência SMPB, do empresário Marcos Valério.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Compra de votos e de mandatos vem de longe

Ministério Público de Minas pede ao STF laudos do valerioduto

24/09/2007

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O relatório final do inquérito da Polícia Federal que investigou o suposto esquema do valerioduto em Minas em 1998, concluído em julho, citou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB), o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e indiciou 36 pessoas sob suspeitas diversas.

Márcia Gouthier/Folha Imagem

O documento também reproduz lista, considerada autêntica pela PF, que descreve o envio de R$ 110 mil do esquema para a campanha do então candidato a deputado e atual governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Com base no inquérito, os investigados poderão ser denunciados ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

A investigação é desdobramento do escândalo do mensalão, que atingiu o governo Lula, o PT e partidos da base aliada. Por ordem do STF, a PF passou a investigar se esquema semelhante, também operado por Marcos Valério Fernandes de Souza, funcionou durante a campanha de Azeredo.

A origem da investigação em Minas foram cópias de operações bancárias e lista vazados em 2005 pelo lobista Nilton Monteiro. A lista faz descrição de origem e destino de supostos recursos de caixa 2 e diz que o captado chegou a R$ 100 milhões. O candidato declarou R$ 8,5 milhões à Justiça Eleitoral.

O papel foi assinado pelo tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e teve sua autenticidade atestada pela PF. Mourão assumiu a autoria da assinatura, mas não naquele papel. Os peritos concluíram ser impossível que a assinatura tenha sido plantada no papel.

Segundo a PF, o esquema funcionou da seguinte forma: 1) empresas de Valério obtiveram R$ 28,5 milhões em empréstimos de bancos em 1998 com o objetivo de usar na campanha; 2) vindo dos bancos, o dinheiro saiu do caixa das agências por meio de saques em espécie ou transferências bancárias para chefes de campanhas, candidatos ou fornecedores de materiais; 3) os empréstimos foram pagos por meio de outros empréstimos e por depósitos em dinheiro, "de origem não identificada"; 4) o publicitário era remunerado por meio de contratos com órgãos públicos e estatais, e a PF aponta desvios de recursos de campanhas publicitárias.

A suposta participação de Walfrido, na época vice de Azeredo e candidato a deputado, é referida diversas vezes no relatório. Ele foi coordenador de campanha de Azeredo em 1994. A "lista de Mourão" indica recebimento de R$ 24 milhões no nome do ministro em 1998.

Folhas escritas pelo ministro indicam, segundo a PF, movimentação de caixa 2. Walfrido alega, desde que o papel veio a público, que era apenas uma projeção de custos. Em 2002, Walfrido pagou R$ 507 mil de uma dívida cobrada por Mourão de Azeredo. O valor nunca foi devolvido ao ministro pelo senador, e o ministro também nunca cobrou-o, pelo fato, segundo a assessoria de Walfrido, de serem amigos.

Na lista estão nomes de candidatos a cargos proporcionais que teriam recebido dinheiro da campanha de Azeredo. A lista cita candidatos a deputados do PSDB e de partidos coligados. Há referências a 17 partidos e mais de 150 nomes de políticos.

Fonte:

Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329614.shtml