OAB lança campanha para eleições limpas no Brasil
Entre as discussões, a ordem busca uma nova regulamentação para vetar o financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
Nesta segunda-feira (24), durante um ato público em Brasília, o Conselho Federal da OAB lançou uma campanha por eleições limpas no Brasil. A intenção é iniciar a coleta de assinaturas para o anteprojeto de lei de iniciativa popular que busca uma reforma política no país.
Embora existam vários pontos a serem discutidos, o presidente da OAB-PR, Juliano Jose Breda, disse que o ponto fundamental da campanha é a busca por uma nova regulamentação sobre financiamento de campanhas políticas. A ideia é que seja vetada a contribuição eleitoral por pessoas jurídicas.
Sobre o financiamento de campanhas, o presidente da OAB-PR explicou que a ordem já chegou a questionar a constitucionalidade da questão no Supremo. “Acho que este é o início de uma grande revolução no sistema político”.
De acordo com Breda, a OAB entende que o custo das campanhas eleitorais impedem pessoas, que não têm condições financeiras, de participar dos pleitos. Além disso, ele disse que o financiamento de campanhas por pessoa jurídica estimula as contrapartidas públicas aos financiadores, estimula a irregularidade e a corrupção e mantem a representação política refém de todo o sistema econômico.
Na avaliação do presidente da OAB-PR, a redução do alto custo das campanhas eleitorais possibilitaria que todo e qualquer cidadão pudesse participar de um pleito, ou seja, haveria representação política de toda a sociedade. “Isso é o que todos nós esperamos com a reforma política brasileira”, disse ele que explicou que havendo redução dos custos nas campanhas, os valores poderão ser empregados em benefícios para a população. “O custo absurdo do horário eleitoral gratuito, o número gigantesco de partidos e os custos das coligações nas campanhas eleitorais estão sobrecarregando a sociedade de forma desproporcional”.
No Paraná, Breda explicou que a matéria eleitoral já é discutida e agora a ideia é dar destaque amplo da campanha para eleições limpas. “Vamos fazer com que este tema seja ecoado dentro de toda esta manifestação população”.
Outra proposta, apontada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), discute a possibilidade de que as eleições, no primeiro momento, sejam concentradas nos partidos. A intenção seria evitar que candidatos assumam cargos pelas legendas partidárias. Sobre isto, Breda disse que é uma questão polêmica e antes de tomar um posicionamento, a ordem irá ouvir a sociedade para depois opinar. “Em minha opinião a hora é de estimular o debate e não inclinar por uma ou outra opção. Sabemos que não existe modelo perfeito, existem modelos com benefícios e com ônus”, resumiu ele.
Ainda que existam várias questões a serem debatidas, o presidente da OAB-PR deixou claro que a bandeira histórica da ordem é o combate ao sistema atual de financiamento das campanhas eleitorais.
Embora a campanha por eleições limpas no Brasil tenha sido lançada em Brasília nesta segunda-feira (24), Breda explicou que a partir de hoje a ordem discutirá a estruturação do projeto e, na sequência, irá destacar a ação nas 47 subseções do Estado para que a população possa participar com sugestões e opiniões.
Ao fazer o lançamento da campanha, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, disse que o objetivo é partir para a coleta das assinaturas e apresentar o anteprojeto à Câmara e ao Senado, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e aos lideres partidários.
Embora existam vários pontos a serem discutidos, o presidente da OAB-PR, Juliano Jose Breda, disse que o ponto fundamental da campanha é a busca por uma nova regulamentação sobre financiamento de campanhas políticas. A ideia é que seja vetada a contribuição eleitoral por pessoas jurídicas.
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Além disso, Breda falou que existem outras questões mais complexas da reforma política que serão aperfeiçoadas, por exemplo, a discussão do voto distrital e voto distrital misto.Sobre o financiamento de campanhas, o presidente da OAB-PR explicou que a ordem já chegou a questionar a constitucionalidade da questão no Supremo. “Acho que este é o início de uma grande revolução no sistema político”.
De acordo com Breda, a OAB entende que o custo das campanhas eleitorais impedem pessoas, que não têm condições financeiras, de participar dos pleitos. Além disso, ele disse que o financiamento de campanhas por pessoa jurídica estimula as contrapartidas públicas aos financiadores, estimula a irregularidade e a corrupção e mantem a representação política refém de todo o sistema econômico.
Na avaliação do presidente da OAB-PR, a redução do alto custo das campanhas eleitorais possibilitaria que todo e qualquer cidadão pudesse participar de um pleito, ou seja, haveria representação política de toda a sociedade. “Isso é o que todos nós esperamos com a reforma política brasileira”, disse ele que explicou que havendo redução dos custos nas campanhas, os valores poderão ser empregados em benefícios para a população. “O custo absurdo do horário eleitoral gratuito, o número gigantesco de partidos e os custos das coligações nas campanhas eleitorais estão sobrecarregando a sociedade de forma desproporcional”.
No Paraná, Breda explicou que a matéria eleitoral já é discutida e agora a ideia é dar destaque amplo da campanha para eleições limpas. “Vamos fazer com que este tema seja ecoado dentro de toda esta manifestação população”.
Outra proposta, apontada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), discute a possibilidade de que as eleições, no primeiro momento, sejam concentradas nos partidos. A intenção seria evitar que candidatos assumam cargos pelas legendas partidárias. Sobre isto, Breda disse que é uma questão polêmica e antes de tomar um posicionamento, a ordem irá ouvir a sociedade para depois opinar. “Em minha opinião a hora é de estimular o debate e não inclinar por uma ou outra opção. Sabemos que não existe modelo perfeito, existem modelos com benefícios e com ônus”, resumiu ele.
Ainda que existam várias questões a serem debatidas, o presidente da OAB-PR deixou claro que a bandeira histórica da ordem é o combate ao sistema atual de financiamento das campanhas eleitorais.
Embora a campanha por eleições limpas no Brasil tenha sido lançada em Brasília nesta segunda-feira (24), Breda explicou que a partir de hoje a ordem discutirá a estruturação do projeto e, na sequência, irá destacar a ação nas 47 subseções do Estado para que a população possa participar com sugestões e opiniões.
Ao fazer o lançamento da campanha, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, disse que o objetivo é partir para a coleta das assinaturas e apresentar o anteprojeto à Câmara e ao Senado, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e aos lideres partidários.
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